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Entenda a suspensão de PDPs do Ministério da Saúde

30/07/2019

O Ministério da Saúde divulgou, recentemente, lista referente à suspensão de 19 contratos de parceria para produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Estes são acordos do Ministério com empresas privadas para transferência de tecnologia e, segundo a pasta, a etapa atual ainda permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Entre as suspensões, estão acordos com dois fornecedores de Insulina NPH e Regular, a Bahiafarma (em parceria com a Indar) e a Biomm.

O MS emitiu nota de esclarecimento a respeito da suspensão das parcerias, na qual enfatiza a aquisição dos insumos por outros meios legais, o que garantirá o abastecimento. A Sociedade Brasileira de Diabetes coloca como ponto importante a garantia de que a distribuição de insulinas ainda será feita independente da suspensão dos contratos, para que a situação não cause pânico na população que precisa do medicamento. Nossa sociedade ficará atenta para discutir ou apontar qualquer local em que um desabastecimento venha a ocorrer.

Ao mesmo tempo, a Indar e Bahiafarma têm sido questionadas e sofrido suspensões em diversos aspectos técnicos, o que, por um lado, faz com que seja positiva a suspensão da PDP. A Biomm não tinha iniciado a comercialização e espera-se que solucione as pendências apontadas. Segundo o Ministério, as suspensões foram realizadas em fase II, em que ainda está acontecendo a elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho e não há fornecimento direto ao Ministério da Saúde; e Fase III, em virtude dos atrasos de entregas, o Ministério da Saúde está realizando compras das insulinas por pregão.

Como presidente da SBD, compreendo que a grande preocupação da sociedade seja a garantia do abastecimento das insulinas, para que nenhum paciente que esteja em uso desse medicamento tenha prejuízo em seu tratamento. Colocamo-nos, portanto, à disposição para ajudar em alguma eventual falta de disponibilidade do produto e para favorecer a pronta solução em relação a essa questão, junto ao Ministério da Saúde.

Hermelinda Pedrosa
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes



Fonte: SBD

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